A novela do caso judicial denominado ‘processo antitruste’ ganhou um capítulo bastante relevante nesta quinta-feira (6). Afinal, na data em questão, o UFC enfim recebeu a aprovação final do juiz Richard Boulware para o acordo firmado entre a companhia e os lutadores. Alvo de duas ações distintas da mesma natureza, a liga presidida por Dana White colocou um ponto final em definitivo no ‘caso Le’, em alusão a Cung Le, um dos atletas que lideraram o processo. Para isso, o Ultimate terá que pagar uma quantia de 375 milhões de dólares (R$ 2,1 bilhões) aos demandantes.
O acordo entre os lutadores e o UFC já havia sido alcançado em outubro passado, com o juiz dando uma aprovação preliminar. Entretanto, agora, com o aval definitivo e final de Boulware, esta última medida encerra oficialmente o caso com o dinheiro agora definido para ser distribuído aos atletas envolvidos no litígio. Durante o processo desta quinta-feira, os advogados do Ultimate enfatizaram ao tribunal que a organização deseja que os lutadores envolvidos nesta ação coletiva entrem com ações judiciais para receber o dinheiro que lhes é devido.
O valor exato a ser pago a cada atleta ainda será definido após a dedução dos honorários advocatícios. E fatores como o número de lutas realizadas no período em que o processo esteve em aberto também afetarão a quantia que cada lutador tende a receber com o acordo aprovado de maneira definitiva. Antes mesmo do ‘caso Le’ chegar a um denominador comum na Justiça, os advogados dos lutadores envolvidos na ação projetaram, em média, qual seria o valor médio pago para cada um de seus clientes.
“Segundo o acordo, os membros do ‘caso Le’ recuperariam (em média), após a dedução de todas as taxas e custos, 250 mil dólares. Trinta e cinco membros da classe receberiam mais de 1 milhão de dólares; quase 100 lutadores receberiam mais de 500 mil dólares; mais de 200 combatentes receberiam mais de 250 mil dólares ; mais de 500 lutadores receberiam mais de 100 mil dólares; e quase 800 receberiam mais de 50 mil dólares. Por qualquer medida razoável, o acordo, se aprovado, colocaria agora dinheiro para “mudança de vida” nas mãos das famílias de várias centenas de combatentes”, destacou a equipe de defesa dos atletas, de acordo com o site ‘MMA Fighting’.
Segundo processo em aberto
Além do ‘caso Le’, que chegou a uma conclusão nesta semana, o processo antitruste também tem inserido em seu corpo o ‘caso Johnson’, em alusão a Kajan Johnson, um dos lutadores que lideraram essa ação. O processo de Le começou há quase uma década. Cinco ações coletivas separadas entre dezembro de 2014 e março de 2015 foram eventualmente consolidadas em uma. Posteriormente, em uma segunda ação separada, movida em 2021, surgiu o ‘caso Johnson’. Somados, os casos comportam cerca de 1200 ex-atletas do Ultimate.
O segundo processo antitruste, o ‘caso Johnson’, está atualmente tramitando nos tribunais, com processos ainda em andamento, à medida que as duas partes se aproximam de um possível julgamento. É possível que um acordo separado seja alcançado, assim como no ‘caso Le’, mas por enquanto tanto os lutadores quanto o UFC continuam se preparando para um possível julgamento no futuro.
Entenda a motivação do processo
O Ultimate se tornou alvo judicial por demandantes do ‘processo antitruste’, que alegam que a empresa faz uso de práticas ilegais a fim de diminuir a margem de crescimento de seus concorrentes e, assim, estabelecer seu monopólio de mercado. Os processos se baseiam em supostas violações da ‘Lei Sherman’, que prescreve a regra da livre concorrência entre os envolvidos no comércio, assim como a regulação da competição entre as empresas de um mesmo ramo.
Os esforços judiciais foram liderados por ex-lutadores como Cung Le, Kyle Kingsbury, Kajan Johnson, Brandon Vera, dentre outros. Os atletas acusam a liga de estar envolvida em um esquema ilegal para adquirir e manter o monopólio do mercado dos atletas de elite através de contratos exclusivos, coerção e aquisições. Os acusadores do processo antitruste movido contra o UFC relatam que tais contratos faziam parte de um esquema ilegal para diminuir os salários e direito dos lutadores.
